Leis e Normas Municipais

Lei nº 548, de 09 de outubro de 2016
Dá nome a diversas Ruas no Bairro Alto do Castelo neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
09/10/2016
Lei nº 547, de 09 de outubro de 2016
Denomina de Rua: Nossa Senhora das Graças a rua nova fica ao lado direito da escola Maria de Filomena, neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências
09/10/2016
Lei nº 546, de 09 de outubro de 2016
Denomina de Rua: José Galdino da Silva a rua que fica por trás da Rua Dr. José Maria Pinheiro e por trás da residência do senhor cabo Rato, no Bairro projetado, neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
09/10/2016
Decreto nº 066, de 11 de novembro de 2016
Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
11/11/2016
Decreto nº 13, de 17 de novembro de 2014
Dispõe sobre a Regulamentação de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para Serviços de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
17/11/2014
Lei nº 525, de 05 de dezembro de 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
05/12/2014
Decreto nº 14, de 30 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Rescisão de Contratos Temporários no município de Afonso Bezerra/RN e dá outras providências.
30/12/2014
Lei nº 524, de 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINA(S) - BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2014
Lei nº 523, de 12 de dezembro de 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA EXPRESSÃO CULTURAL - ACEC.
12/12/2014
Decreto nº 012, de 26 novembro de 2014
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta.
26/11/2014

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