Leis e Normas Municipais

Lei nº 670, de 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Ações para implementar o Programa CASA VERDE E AMARELA, estabelecido pela Lei Federal Nº 14.118, de 12/01/2021.
17/08/2021
Lei nº 659, de 28 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2021
Lei nº 658, de 28 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2021
Lei nº 657, de 17 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESATIVADAS NAS ZONAS RURAL E URBANAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/06/2021
Lei nº 656, de 26 de maio de 2021
Dispõe sobre criação do programa de distribuição de cestas básicas, denominado de “Alimenta Cidadão”, destinado as famílias carentes como medida para enfrentamento ao estado de calamidade decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências
26/05/2021
Lei nº 654, de 13 de maio de 2021
Denomina de Rua: CREUZA RODRIGUES DE PAIVA PEREIRA, o logradouro que especifica neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
13/05/2021
Lei nº 653, de 16 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2021
Lei nº 652, de 23 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2021
Lei nº 650, de 20 de abril de 2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Afonso Bezerra/RN e dá outras providências.
20/04/2021
Lei nº 649, de 10 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2021

Buscar Lei

Limpar filtro
...
+