Leis e Normas Municipais

Lei nº 573, de 17 de novembro de 2017
Denomina o nome da quadra poliesportiva no assentamento Santa Maria (Quadra poliesportiva Vereador Elias Noia Pereira) no município de Afonso Bezerra/RN, e dá outros providencias.
17/11/2017
Lei nº 572, de 14 de novembro de 2017
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especifica e dá outras providências.
14/11/2017
Lei nº 571, de 18 de outubro de 2017
Declara de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a Associação Ação Solidária de Apoio aos Portadores de Câncer FERNANDA CAVALCANTE BORGES DE SOUZA, neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
18/10/2017
Lei nº 570, de 18 de outubro de 2017
Denomina de Rua: Aldo Xavier Bezerra, a Rua que fica ao lado da antiga Estação Ferroviária (rua da Bueira), neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
18/10/2017
Lei nº 569, de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica e de Água por parte da COSERN e da CAERN por inadimplência do consumidor fora do expediente bancário, e nos dias que antecedem aos Sábados, Domingos e Feriados no Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
18/10/2017
Lei nº 568, de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hastear as Bandeiras “Nacional, Estadual e Municipal” e tocar os Hinos “Nacional e Municipal” em todas as Escolas Municipais e Estaduais, ao menos uma vez por semana e em Eventos Públicos do Município, e dá outras providências.
18/10/2017
Lei Complementar nº 567, de 11 de outubro de 2017
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC e a Secretaria Executora - SEC e dá outras providências.
11/10/2017
Lei Complementar nº 566, de 02 de outubro de 2017
Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal no 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Afonso Bezerra/RN.
02/10/2017
Lei nº 565, de 29 de junho de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Instituições Municipais (Escolas, Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal e demais Repartições Públicas) a manter no âmbito do Município de Afonso Bezerra/RN a Bandeira Municipal devidamente Hasteada, e dá outras providências.
29/06/2017
Lei nº 156, de 05 de maio de 1981
Cria a Secretaria de Educação deste Município de Afonso Bezerra/RN e dá outras providências.
05/05/1981

Buscar Lei

Limpar filtro
...
+