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Lei nº 649, de 10 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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10/05/2021 |
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Lei nº 648, de 11 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTA
A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
AFONSO BEZERRA/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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11/05/2021 |
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Lei nº 647, de 16 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE
ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL
DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2021 |
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Lei nº 646, de 16 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir
vacinas para combate à pandemia do coronavírus.
medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde.
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16/03/2021 |
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Lei nº 645, de 08 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Turismo e dá outras providências.
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08/03/2021 |
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Lei nº 644, de 08 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Turismo Afonso Bezerra /RN e dá outras
providências.
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08/03/2021 |
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Lei nº 643, de 16 de março de 2021
Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Canto Grande deste Município
de Afonso Bezerra/RN, conforme especifica e
dá outras providências.
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16/03/2021 |
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Lei nº 642, de 08 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Conselho do Fundeb.
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08/03/2021 |
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Lei nº 639, de 28 de dezembro de 2020
Quadro de detalhamento de despesas.
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28/12/2020 |
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Lei nº 637, de 19 de agosto de 2020
Denomina de Garagem Municipal MARTINHO
XAVIER DA COSTA, o Prédio onde funciona a
Garagem deste Município de Afonso
Bezerra/RN, e dá outras providencias.
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19/08/2020 |
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