Leis e Normas Municipais

Lei nº 636, de 19 de agosto de 2020
Abre ao Orçamento Geral do Município de Afonso Bezerra/RN,Lei Municipal Nº 625/2019– Lei Orçamentária Anual – Exercício 2020, CRÉDITO ESPECIAL, no valor Global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
19/08/2020
Lei nº 635, de 07 de julho de 2020
Autoriza a Abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento Vigente do Município de Afonso Bezerra/RN, e contêm outras providencias.
07/07/2020
Lei nº 634, de 07 de julho de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS pertencentes ao Município de Afonso Bezerra/RN, sejam pintados de forma padronizada nas Cores da Bandeira do Município, conforme especifica e dá outras providencias.
07/07/2020
Lei nº 633, de 07 de julho de 2020
Denomina de Travessa: Princesa Isabel, o trecho de rua neste Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especifica e dá outras providencias.
07/07/2020
Lei nº 632, de 07 de julho de 2020
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO DE 2021 do Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providencias.
07/07/2020
Lei nº 631, de 06 de julho de 2020
Denomina de Rua: ZACARIAS AVELINO BEZERRA, o logradouro que especifica, e dá outras providencias
06/07/2020
Lei nº 630, de 06 de julho de 2020
Institui o Dia Municipal dos Anjinhos Queimados, e dá outras providencias.
06/07/2020
Lei nº 628, de 03 de junho de 2020
Dispõe sobre o Incentivo de Desempenho na Atenção Primária em Saúde (APS), e dá outras providencias.
03/06/2020
Lei nº 627, de 02 de junho de 2020
Autoriza a Abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento Vigente do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especifica, e contêm outras providencias.
02/06/2020
Lei nº 626, de 03 de junho de 2020
Abre ao Orçamento Geral do Município de Afonso Bezerra/RN, Lei Municipal Nº 625/2019 – Lei Orçamentária Anual – Exercício 2020, CRÉDITO ESPECIAL, no valor Global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
03/06/2020

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